TCE vai auditar contrato emergencial em Aracaju

Auditoria especial deve analisar contrato da Saúde firmado pela prefeitura

Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) se reuniram para discutir o cenário atual da Saúde de Aracaju. Na oportunidade, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, relator dos processos da capital, informou que autorizou uma auditoria especial para ser feita no contrato emergencial proposto pela administração municipal para resolver as escalas dos profissionais do Hospital Nestor Piva e, consequentemente, do Fernando Franco nos próximos seis meses.


Na reunião, membros do TCE e representantes do sindicato dos médicos debateram sobre o que, de fato, vem ocorrendo nos hospitais municipais: a contratação de uma empresa para administrar o Nestor Piva, conforme o JORNAL DA CIDADE vem acompanhando. De acordo com o conselheiro Luiz Augusto, a equipe técnica do TCE irá fazer um estudo aprofundado dessa medida adotada pela Prefeitura de Aracaju. “Para que nós possamos evidenciar os custos operacionais antes e depois da terceirização”, disse.


O conselheiro Luiz Augusto detalhou, inclusive, que nessa auditoria serão examinados todos os vieses da contratação. “Vamos analisar os insumos, os equipamentos. Enfim, o que terceirizou: se só os serviços dos médicos ou todos os secundários, desde a segurança até os atendimentos ambulatoriais. Será analisada toda a questão operacional. Vamos analisar o custo operacional da unidade antes, quando gerido pela prefeitura, e depois com a terceirização”, frisou.


Mesmo sem ainda ter o contrato emergencial “nas mãos” da equipe técnica do TCE, Luiz Augusto assegurou que a auditoria irá começar imediatamente. “Rápida e eficiente. Temos que fazer obedecendo os trâmites legais. O contrato ainda não está na Casa, pois tomei conhecimento através da imprensa e hoje [ontem], através da reunião com o sindicato, que existe um contrato de terceirização com a empresa. Vamos, através dessa inspeção, analisar”, contou.

Entenda o caso
No dia 31 de dezembro, após um anúncio da Prefeitura de Aracaju sobre uma redução da hora trabalhada, os médicos da rede de saúde fizeram a retirada dos nomes da escala de janeiro. A medida adotada pela prefeitura foi referente ao recibo de pagamento autônomo (RPA) transferindo a modalidade para pessoa jurídica (conhecida como “pejotização”).


Com o caos instalado nas unidades, nesta semana a Secretaria Municipal de Aracaju informou que, para solucionar o problema, foi feito um contrato emergencial – onde uma empresa está sendo responsável para fazer a administração de toda a estrutura do Hospital Nestor Piva desde a última terça-feira, dia 8.

Mayusane Matsunae/Equipe JC

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